Viagem inclui encontros com representantes do Judiciário dos dois países e debates sobre justiça constitucional e independência judicial
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, cumprirá agenda institucional em Angola e Portugal entre os dias 18 e 23 de julho, com o objetivo de fortalecer a cooperação entre Cortes Constitucionais. A viagem inclui encontros com representantes do Judiciário dos dois países e debates sobre justiça constitucional e independência judicial.
A visita a Luanda ocorre a convite do Tribunal Constitucional de Angola e visa reforçar a cooperação institucional e o intercâmbio entre as nações, que integram a Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP). A programação busca ainda fortalecer a troca de experiências nas áreas de justiça constitucional, administração da Justiça e consolidação do Estado Democrático de Direito.
A agenda oficial no país africano terá início em 20 de julho, com sessão solene do Plenário do Tribunal Constitucional de Angola para recepcionar a delegação brasileira. A cerimônia será conduzida pela juíza conselheira presidente da Corte, Laurinda Prazeres, e será seguida de visita à Galeria do Constitucionalismo Angolano.
Magistrados dos dois países trocarão experiências sobre temas como modernização digital da Justiça e processos eletrônicos, criação do Centro de Estudos Constitucionais de Angola, democracia constitucional e independência do Poder Judiciário, além dos desafios relacionados aos processos eleitorais.
O sistema judiciário angolano é composto pelo Tribunal Constitucional, presidido pela juíza conselheira Laurinda Prazeres, e pelo Tribunal Supremo, presidido pelo juiz conselheiro Norberto Sodré João, instância máxima da Justiça comum do país. Na tarde de 20 de julho, Fachin fará visita oficial ao Tribunal Supremo, seguida de audiências com autoridades no Palácio da Cidade Alta e na Assembleia Nacional.
No dia 21 de julho, o ministro Edson Fachin ministrará a aula magna “Democracia Constitucional e Independência do Judiciário” a estudantes e professores das faculdades de Direito de Luanda, no auditório do Palácio da Justiça angolano. O evento terá transmissão ao vivo pelo YouTube.
No último dia da programação em Angola, em 22 de julho, a agenda inclui visitas ao Museu Nacional da Escravatura e ao Museu Nacional de História Militar, importantes patrimônios históricos e culturais do país.
Em breve passagem por Lisboa, antes de retornar ao Brasil, o ministro Edson Fachin terá reuniões de trabalho com o vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura de Portugal, juiz conselheiro Luís Miguel Ferreira de Azevedo Mendes, e com o presidente do Tribunal Constitucional português, juiz conselheiro João Carlos Loureiro.
Fonte: Portal de Notícias do STF
