A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleita nesta sexta-feira (9) presidente da Subcomissão para a América Latina da Comissão de Veneza, órgão consultivo em matéria constitucional vinculado ao Conselho da Europa. A escolha foi unânime e ocorreu durante a 148ª sessão plenária da comissão, com a participação de representantes de países latino-americanos e membros do Conselho da Europa.
Cármen Lúcia é a primeira pessoa não europeia a assumir a presidência da subcomissão. Desde março deste ano, a ministra ocupa o cargo de vice-presidente da Subcomissão de Direitos Fundamentais da Comissão de Veneza, função que continuará exercendo.
Cooperação institucional
A Subcomissão para a América Latina tem como principal objetivo fortalecer a cooperação institucional e técnica entre a Comissão de Veneza e os países da região, por meio do intercâmbio de experiências e boas práticas relacionadas ao direito constitucional, à democracia e ao Estado de Direito.
Entre as atribuições estão a prestação de apoio técnico a cortes constitucionais, a elaboração de estudos sobre reformas constitucionais e direitos fundamentais e a promoção de debates, congressos e seminários com a participação de magistrados, acadêmicos e autoridades de diferentes países.
O colegiado também atua para ampliar o diálogo entre as instituições de Justiça latino-americanas e os organismos europeus, contribuindo para o desenvolvimento constitucional e o fortalecimento das instituições democráticas.
Edilene Cordeiro/CM
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Fonte: Portal de Notícias do STF
