O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) realizará, em novembro, duas novas audiências acadêmicas regionais sobre o tema “O ensino do direito constitucional no século XXI: panorama e perspectivas”. Os encontros ocorrerão no Rio de Janeiro (RJ), no dia 10, e em São Paulo (SP), no dia 30, ambos das 9h às 18h.
No Rio de Janeiro, a audiência será realizada no Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em São Paulo, o encontro ocorrerá na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Poderão participar instituições de ensino, grupos de pesquisa, programas de pós-graduação, departamentos, centros, faculdades, associações acadêmicas, entidades da sociedade civil e instituições assemelhadas. As manifestações terão caráter institucional.
As instituições interessadas em fazer exposição oral deverão se inscrever até 25 de outubro para a audiência do Rio de Janeiro e até 30 de outubro para o encontro de São Paulo. A inscrição deverá ser acompanhada de resumo da manifestação, com até 4 mil caracteres e indicação do eixo ou dos eixos temáticos relacionados à contribuição.
A iniciativa busca aprofundar os debates sobre a atualização do ensino do direito constitucional nos cursos de graduação em direito a partir da escuta da comunidade acadêmica, especialmente de docentes da área. O trabalho parte da premissa de que essa atualização não se limita à criação de novos componentes curriculares e também pode ocorrer de forma transversal.
As contribuições apresentadas nas audiências regionais serão consolidadas em um documento preliminar, posteriormente submetido a uma audiência acadêmica culminante, em Brasília. Depois dessa etapa, o documento definitivo será disponibilizado no site do CESTF.
As audiências na capital fluminense e na capital paulista serão, respectivamente, a quinta e a sexta do ciclo de escutas regionais promovido pelo CESTF. A primeira foi realizada em 16 de junho, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no Recife. Em seguida, ocorreram encontros na PUC Minas, em Belo Horizonte (MG), em 14 de agosto; no Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), em 28 de agosto; e, em 21 de setembro, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba.
Fonte: Portal de Notícias do STF
