O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) comemorou, nesta terça-feira (29), o primeiro ano de funcionamento. A solenidade, realizada no Museu do STF, contou com a presença de servidores, colaboradores, professores, alunos e convidados.
Instituído em 29 de setembro de 2025, o centro tem como objetivo fomentar o exame crítico da realidade jurídica brasileira. Seu quadro é composto por 19 integrantes, incluindo magistrados, juristas, professores e representantes de diversas instituições.
Ao longo do primeiro ano, o CESTF desenvolveu estudos, debates, editais de pesquisa e ações de cooperação acadêmica voltados a temas do direito e da Justiça.
Interlocução
De acordo com o secretário-geral do STF, Roberto Dalledone, o Centro fortaleceu o diálogo do Supremo com a academia e auxiliou na modernização do sistema de Justiça por meio de pesquisas e editais. Ele também mencionou iniciativas de capacitação de servidores, focadas no desenvolvimento profissional e no trabalho colaborativo.
Núcleo de pesquisa
O diretor do CESTF, Fernando Facury Scaff, enfatizou a atuação da equipe e a função do centro como núcleo de pesquisa jurídica. Entre os assuntos em discussão, citou a lógica dos precedentes, a simetria e o princípio do federalismo, a renovação do ensino do direito constitucional e o contencioso judicial da reforma tributária.
Estrutura
A secretária-geral do CESTF, Christine Peter, destacou as parcerias acadêmicas e a atuação de aproximadamente 250 servidores das três secretarias vinculadas ao Centro. Ela observou que a estrutura agrega décadas de trabalho nas áreas de biblioteca, museu, memória institucional e pesquisa do STF.
Homenagem
Durante a cerimônia, foi prestada homenagem à memória do professor João Maurício Adeodato, integrante do CESTF falecido neste ano.
Mesa-redonda
A programação incluiu uma mesa-redonda com os professores da Universidade de Brasília (UnB) Alexandre Araújo Costa e Ana Cláudia Farranha. Costa discorreu sobre métodos de pesquisa em direito, enquanto Farranha abordou a governança da informação e a pesquisa.
Um ano de atividades
Desde sua criação, o Centro de Estudos tem aproximado o STF de pesquisadores e instituições acadêmicas nacionais e internacionais, seguindo modelos existentes em países como Espanha, México, Peru e República Dominicana.
Os trabalhos se iniciaram com chamadas públicas voltadas à transparência e ao diálogo. Os primeiros editais trataram de precedentes, simetria e federalismo e do currículo do ensino do direito constitucional, recebendo contribuições de 87 instituições.
Também foram formados subgrupos para debater temas como a modernização do sistema de Justiça, paridade de gênero, morosidade processual, litigância abusiva e restruturação de carreiras.
Agendas institucionais
Paralelamente à publicação dos editais, o CESTF promoveu eventos para expandir o intercâmbio acadêmico, o diálogo interinstitucional e a articulação com centros de estudos constitucionais do Brasil e do exterior.
Entre as iniciativas, destaca-se a série “Diálogos Acadêmicos”, que aproxima professores e pesquisadores do STF para discutir questões constitucionais atuais. A série “Diálogos Institucionais”, em parceria com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, promoveu debates de interesse comum e aproximou os corpos técnicos das instituições.
O CESTF também realizou o Encontro Ibero-Americano de Centros de Estudos Constitucionais, reunindo representantes da Europa, das Américas e da África. O evento resultou na assinatura de uma Carta de Cooperação para compartilhar pesquisas e experiências, incentivar a criação de novos centros e construir uma agenda conjunta.
Parceria com a Capes
Em 2026, o CESTF consolidou um programa de pós-doutorado em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Ao final do processo seletivo, dez pesquisadores foram selecionados para desenvolver estudos sobre direito constitucional e governança institucional.
Documentário
Ao final da cerimônia, foi exibido um documentário sobre as atividades do Centro de Estudas neste primeiro ano.
(Edilene Cordeiro//JP)
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Fonte: Portal de Notícias do STF
