A Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou uma nova área em sua página no portal do Tribunal, com respostas às dúvidas mais frequentes apresentadas por cidadãs e cidadãos. O conteúdo foi elaborado a partir dos temas mais recorrentes nas manifestações recebidas pela Ouvidoria em 2025 e 2026.
A iniciativa busca facilitar o acesso à informação e orientar a sociedade sobre os caminhos adequados para diferentes demandas, permitindo identificar de forma rápida o que pode ser atendido pela Ouvidoria e quais questões devem ser direcionadas a outros canais ou órgãos competentes.
Entre os temas abordados estão previsão e prioridade de julgamento de processos, envio de documentos processuais, acesso a processos sigilosos, acompanhamento de decisões dos ministros, denúncias, assistência jurídica, concursos públicos, benefícios previdenciários e envio de sugestões ao STF.
Transparência e acesso à informação
A nova área também reúne perguntas e respostas específicas sobre transparência pública e a Lei de Acesso à Informação (LAI).
Nessa seção, estão disponíveis orientações sobre a apresentação de pedidos de acesso à informação, prazos para resposta e possibilidades de recurso, além de esclarecimentos sobre solicitações relacionadas a contratos, licitações, gastos públicos, remuneração, processos judiciais e informações já disponíveis no portal do STF.
O conteúdo esclarece ainda situações em que uma solicitação pode não ser atendida, como nos casos de informações inexistentes, pedidos genéricos ou desproporcionais e dados protegidos por sigilo.
Orientação antes de registrar uma manifestação
A consulta às perguntas frequentes pode ser útil antes mesmo do registro de uma manifestação. Ao esclarecer as atribuições da Ouvidoria e indicar os canais adequados para diferentes tipos de demanda, a nova área contribui para tornar o acesso à informação e o atendimento ao cidadão mais simples, diretos e eficientes.
A Ouvidoria é um canal de comunicação entre o STF e a sociedade. Além de receber solicitações, sugestões, reclamações, denúncias e elogios, atua no atendimento aos pedidos de acesso à informação dirigidos ao Tribunal.
A página da unidade também reúne notícias sobre as principais ações e iniciativas do setor, permitindo acompanhar projetos, eventos e atividades voltados à ampliação do diálogo entre o STF e a sociedade e ao fortalecimento da participação cidadã.
As alterações foram realizadas em parceria com a Secretaria-Geral de Tecnologia e Inovação (SGTI) do Tribunal.
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Fonte: Portal de Notícias do STF
