Título: Ações originárias se tornam maioria no acervo do STF
O acervo do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou ao fim de 2025 com uma composição inédita. Pela primeira vez, havia mais processos iniciados diretamente na Corte do que recursos provenientes de outras instâncias entre os casos que permaneciam em tramitação.
A mudança ocorreu quando o estoque do Tribunal chegou a 21.062 processos, patamar inferior ao registrado há três décadas, e revela uma transformação que vai além da redução do número de casos acumulados.
As informações fazem parte do STF Dados, série que busca explicar o funcionamento do Supremo a partir das estatísticas e informações públicas produzidas pela Corte. Nesse levantamento, os números foram extraídos do Relatório de Atividades 2025 do STF.
Em 1994, o acervo somava 22.127 processos. Dez anos depois, em 2004, havia ultrapassado 111 mil. Desde então, a trajetória se inverteu. Mas a redução do estoque é apenas uma parte dessa história: além de menor, o acervo passou a ter uma composição diferente, com os processos originários superando, pela primeira vez, os recursais.
Uma queda de longo prazo
O acervo do STF está hoje em um dos menores patamares das últimas décadas. Depois de alcançar 111.688 processos ao fim de 2004, o estoque caiu para 56.491 em 2014, uma redução de 49,4% em dez anos, e chegou aos 21.062 em 2025, outros 62,7% a menos. Do pico de 2004 até aqui, a queda passa de 80%.
No período mais recente, porém, o movimento não foi de queda contínua. Nos últimos cinco anos, o acervo oscilou entre cerca de 21 mil e 24 mil processos. Em 2025, houve uma leve alta de 1,5%, com 319 casos a mais que em 2024.
Também é importante entender o que esse estoque representa. Acervo não é sinônimo de uma fila formada apenas por processos antigos. Cerca de 78% dos casos em tramitação no fim de 2025 haviam sido autuados há menos de um ano.
Um novo perfil
É na composição desse estoque que aparece a mudança mais significativa.
Os processos originários são aqueles que começam diretamente no Supremo, nas hipóteses em que cabe ao próprio STF analisar o caso desde o início. Os recursais, por sua vez, chegam à Corte depois de decisões tomadas em outras instâncias.
Em 2021, os recursais respondiam por 57,2% do acervo, diante de 42,8% de originários. Em 2025, a relação praticamente se inverteu: os originários passaram a representar 50,07% do estoque, e os recursais, 49,93%.
O movimento vem, principalmente, da redução da parcela recursal. Nos últimos cinco anos, o acervo de processos recursais caiu 23,7%, enquanto o de originários cresceu 2,4%.
As classes por trás da virada
As duas partes do acervo também são formadas por tipos diferentes de processos.
No grupo recursal, estão, sobretudo, as classes processuais recurso extraordinário com agravo (ARE) e recurso extraordinário (RE), sendo o ARE, isoladamente, o mais recebido pelo STF.
Entre os originários, ganham destaque a Reclamação (Rcl) e o Habeas Corpus (HC), processos que chegam diretamente ao Supremo e ajudam a compor esse novo perfil do estoque.
O retrato do acervo mostra, assim, duas transformações ocorrendo ao mesmo tempo. O STF reduziu, de forma expressiva, o estoque acumulado ao longo das últimas décadas e, mais recentemente, passou a ter menos peso relativo dos recursos e maior participação dos processos que começam diretamente na própria Corte.
Mais do que indicar quantos casos continuam em tramitação, os dados ajudam a mostrar que tipo de processo ocupa hoje o Supremo.
(Jorge Macedo/AD/SDE)
Fonte: Portal de Notícias do STF
