Na noite desta quinta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) sediou o lançamento do livro “O Avesso do Arbítrio”, obra em homenagem ao ministro Paulo Brossard, já falecido. O evento ocorreu na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal e contou com a presença do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e do decano, ministro Gilmar Mendes, responsável pela apresentação da obra.
A coletânea reúne textos de juristas, advogados e acadêmicos das áreas do Direito, da História e da Ciência Política. A publicação presta tributo à trajetória de Paulo Brossard e propõe uma reflexão sobre a atualidade de seu legado para o pensamento jurídico e para a democracia brasileira.
O ministro Edson Fachin destacou a interdisciplinaridade da obra, que aborda as diversas atuações de Brossard e sua relevância para a democracia. Segundo o presidente do STF, o legado do jurista ensina que “a defesa das instituições se deve fazer não apenas nos momentos de crise aguda, como também no exercício cotidiano da coerência e da prudência, e seu exemplo também ensina a coragem republicana”.
O ministro Gilmar Mendes celebrou a trajetória do homenageado ao rememorar os tempos de universidade, quando saía do campus para assistir às palestras de Brossard. “Seus pronunciamentos constituíram verdadeiros marcos do pensamento constitucional em tempos de exceção, buscando preservar a racionalidade jurídica frente ao arbítrio. Celebrar Brossard, portanto, é celebrar o próprio Estado Democrático de Direito”, ressaltou o decano.
A obra conta ainda com um texto inédito do ministro André Mendonça. O prefácio é assinado pelo ex-presidente da República José Sarney, e o posfácio é da ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Fonte: Portal de Notícias do STF
