O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou luto oficial de três dias em virtude do falecimento do ex-presidente da Corte, ministro aposentado Octávio Gallotti.
A resolução foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Tribunal, no exercício da Presidência.
Com a determinação, a Bandeira Nacional permanecerá hasteada a meio-mastro na sede da Corte durante todo o período de homenagem, conforme prevê a Lei dos Símbolos Nacionais (Lei nº 5.700/1971).
A resolução também proíbe a realização de quaisquer eventos festivos, celebrações ou comemorações nas dependências do STF enquanto durar o luto oficial. A medida entrou em vigor imediatamente após sua publicação.
Fonte: Portal de Notícias do STF
