Encontro de Cortes Constitucionais reunirá magistrados da América Latina e do Caribe em Montevidéu
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participará do XXXI Encontro de Tribunais, Cortes e Salas Constitucionais da América Latina e do Caribe, que ocorrerá entre os dias 1º e 3 de julho em Montevidéu, no Uruguai. No dia 6 de julho, o ministro terá um encontro com a presidente da Suprema Corte de Justiça uruguaia, Doris Morales Martínez.
Reconhecido como um dos principais fóruns de diálogo sobre justiça constitucional e Estado de Direito na região, o evento reunirá presidentes e magistrados de tribunais constitucionais e supremas cortes de diversos países latino-americanos e caribenhos. Também estarão presentes representantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha. Além do STF, o encontro contará com a participação de instituições da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.
A programação prevê debates sobre temas centrais para o constitucionalismo contemporâneo. Entre os assuntos em pauta estão a liberdade de expressão e seus limites na jurisprudência constitucional; a independência judicial e a legitimidade democrática dos tribunais constitucionais em contextos de regressão democrática e elevada polarização política; e a relação entre segurança pública, estados de emergência e direitos fundamentais. O encontro será encerrado com um diálogo sobre novas tendências da justiça constitucional.
Ao longo dos três dias de atividades, magistrados e especialistas compartilharão experiências e perspectivas sobre desafios comuns enfrentados pelos sistemas de justiça constitucional, em um ambiente voltado ao intercâmbio institucional e ao fortalecimento da cooperação entre as cortes participantes.
Realizado anualmente, o evento consolidou-se como um espaço de referência para a reflexão sobre os desafios contemporâneos do Estado de Direito e da proteção dos direitos fundamentais.
Fonte: Portal de Notícias do STF
